Direito sem Fronteiras debate a discriminação no trabalho
Desrespeito, piadinhas, colocações jocosas e assédio são alguns dos problemas que trabalhadores de todo o mundo enfrentam em seus ambientes profissionais. Estas e outras atitudes são geralmente classificadas como discriminação. Como combater a prática e garantir os direitos dos cidadãos? Este é o tema do Direito sem Fronteiras desta semana, que recebe a secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, e a mestre em Direito Internacional Renata Maciel.
O combate aos comportamentos discriminatórios é diferente em cada país, mas a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece regras básicas para a redução da prática em países membros da organização e signatários de acordos e convenções internacionais. A principal normativa da OIT sobre o assunto, a Convenção 111, apesar de ter sido estabelecida em 1958, ainda não é totalmente respeitada. Segundo a própria OIT, a discriminação é muito presente nos dias de hoje e agravou-se com a crise econômica mundial.
Para Noêmia Porto, a discriminação também mudou no século 21. “Hoje nós temos as novas formas de discriminação, por exemplo, em relação às pessoas que pertencem a determinadas tribos, às pessoas que usam tatuagem, aos que têm piercing, que usam roupas diferentes, que têm cabelos mais longos, que têm uma dicção diferenciada. Essas são novas formas de discriminar e de diferenciar no mercado de trabalho”, explica.
Já Renata Maciel destaca que as principais barreiras para adotar as regras internacionais de combate à discriminação são as diferenças culturais e de legislação entre os países. “Um dos grandes problemas que temos hoje é justamente o chamado controle de convencionalidade. Então, nem sempre o ordenamento jurídico interno dos países está compatível com a própria convenção internacional”, diz.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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