Direito sem Fronteiras mostra o aumento do número de países que participam de protestos
O Direito sem Fronteiras desta semana trata dos protestos que são realizados pelo mundo. Quem participa do programa é a advogada da Organização Internacional Artigo 19 Camila Marques e o mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília Creomar Lima.
De acordo com pesquisa divulgada pelo New York Office, entre os anos de 2006 e 2013, ocorreram 843 protestos no mundo, espalhados por 87 países, que abrangem 92% da população mundial. Os protestos populares estão protegidos sob a ótica dos Direitos Humanos, o que corresponde ao direito à liberdade de expressão, à reunião e à livre associação pacífica.
A advogada Camila Marques alerta que, nos países democráticos, a regra deve ser a proteção à liberdade de expressão. “A garantia do direito à manifestação e à reunião são instrumentos essenciais para a consolidação da democracia”, ressalta.
Já Creomar Lima diz que ao Estado cabe coibir a violência e punir quem comete atos violentos. “Manifestar é algo bom, mas representa um desafio: quanto mais indivíduos manifestando maior também é o choque de opiniões”, diz.
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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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