Academia debate os desafios para o pleno funcionamento da saúde pública no país
Como contornar a escassez orçamental de recursos públicos a fim de viabilizar a realização de um Estado que garanta minimamente direitos de seus cidadãos, sobretudo os direitos relativos à saúde? O mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Rafael Arruda Oliveira fez um estudo sobre o assunto e trouxe para debate no programa Academia desta semana. O tema da dissertação de mestrado é “A promessa constitucional e os desafios da saúde pública: entre o constrangimento orçamentário e a vontade da constituição”.
Os convidados para debater o trabalho são Paulo Modesto, professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia, também presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, e Augusto Teles, advogado constitucionalista.
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