Academia debate Unidade Processual e sua Compreensão Sistêmica
Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema "Unidade Processual e sua Compreensão Sistêmica". Um estudo de Paulo Roberto Pegoraro Junior, apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Paranaense - UniPar, para obtenção do título de Mestre em Direito Processual e Cidadania. De acordo com a dissertação de Pegoraro, a construção de um ordenamento processual é marcada pela divisão entre dois grandes ramos do direito: o Processual Civil e o Penal. Ambos originários da mesma fonte e com berço na instrumentalização da pacificação social, sob o manto da Constituição Federal.
"O caminho que o ordenamento trilhou até sua atual constitucionalização não foi em vão. Ele se deu, tendo por postulado, o reconhecimento de um astro-rei, a Carta Magna, irradiando seus efeitos de modo constante por todo o sistema, e, embora a construção histórica metodológica tenha optado pela especialização e pela autonomia dos modelos processuais, sua releitura unitária reabre a concreta possibilidade do reconhecimento de que a mecânica da prestação jurisdicional tem fonte comum, e como tal, não pode implicar em resultados dissonantes", concluiu Pegoraro.
O programa, comandado pelo jornalista Rimack Souto, recebe para debater o assunto: Alessandro Zenni - doutor em Direito pela PUC-SP, e mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, e Yure Melo, jurista e professor universitário. Você confere ainda no Academia a bibliografia utilizada no estudo. No quadro Teses e Dissertações as últimas edições da produção acadêmica no Banca Examinadora: Marlon Tomazette - Mestre em Direito das Relações Internacionais dá dicas sobre Direito Empresarial. No quadro Perfil destaque para José Manoel de Arruda Alvim Netto, advogado, procurador da Fazenda Nacional de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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