Teste seus conhecimentos sobre o Controle Difuso no Apostila
Controle Difuso é o tema do Apostila desta semana, que conta com a presença do professor de Direito Constitucional, Pedro Lenza, dos alunos do CESMAC (AL) - pela internet - e dos alunos da Faculdade ESPAM-PROJEÇÃO - no estúdio.
Pedro Lenza esclarece que a primeira manifestação do controle difuso constitucional ocorreu no texto da Constituição de 1981. Ainda, para Pedro Lenza o sistema de controle brasileiro pode ser enquadrado como um sistema jurisdicional misto: "Ele é jurisdicional porque, por regra, ele é exercido pelo Poder Judiciário, e é misto porque se dá tanto pelo sistema concentrado como pelo sistema difuso", esclarece.
Junte seus amigos e participe do quiz: O STF, aplicando por analogia as regras do controle concentrado, admite a modulação dos efeitos da decisão no controle difuso? A cláusula de reserva de plenário não admite qualquer exceção? Assista ao Apostila desta semana e descubra as respostas.
O programa começa com uma explicação sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está dentro do estúdio - perto do professor - e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados fixam o conteúdo de uma forma divertida com um quiz eletrônico. O vencedor ganha o kit Apostila com dois livros jurídicos.
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