Física, psicológica, moral, sexual. São muitos os tipos de agressões cometidas contra as mulheres. No Brasil, a Lei Maria da Penha foi criada para punir agressores e coibir a prática desses crimes. Mas mesmo sendo considerada uma das melhores do mundo, foi questionada na Justiça e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). No Repórter Justiça desta semana você vai conhecer a decisão da Suprema Corte do país com relação a lei e as mudanças feitas na legislação.
A criação da Lei 11.340 no ano de 2006 foi resultado de uma condenação internacional sofrida pelo Brasil no caso da farmacêutica Maria da Penha, hoje paraplégica em decorrência da agressão do ex-marido.
O programa mostrará avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, as punições e as mudanças feitas no Brasil depois de sua criação. "A Lei em si foi a maior vitória das mulheres brasileiras. Ela é ampla porque aborda desde a prevenção ao tratamento e à reinserção da mulher na sociedade, nos afetos, no mundo do trabalho", conta a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.
Você vai conhecer a delegacia especializada no atendimento às mulheres, a opinião de especialistas sobre a aplicação da legislação brasileira e como outros países da América do Sul lidam com o tema.
Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo e-mail reporterjustica@stf.jus.br
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