Carreiras conversa com oficiala de justiça sobre a profissão
Neste programa abordamos a atividade do oficial de justiça, servidor público conhecido como "longa manus" do juiz, o que quer dizer "braço comprido" do magistrado. Isso porque é ele quem entrega as decisões judiciais. Ele "dá cumprimento às ordens judiciais expedidas nos mandados. Desde uma simples intimação até atos mais complexos, como reintegração de posse de veículos, despejo, o que vier determinado pelo juiz a gente tem que fazer". Essa é a definição da oficiala Marize Teixeira Martins Mesquita, servidora do TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - há quase 20 anos.
Marize explica no programa que esse profissional atua em regiões específicas da cidade e que, para isso, deve ter bom conhecimento da geografia local, gostar de dirigir e é claro, conhecer bem as áreas do Direito.
A divisão do tempo é organizada pelo próprio profissional, baseado nos prazos de entrega da documentação e das audiências. "Cada um tem sua sistemática", explica Marize.
Apesar da flexibilidade de horários, a missão do oficial de justiça é sempre delicada, principalmente quando precisa entregar execuções de sentença. Eles precisam de preparo emocional, moderação, coragem e prudência para evitar ameaças e o perigo de envolvimento com o caso. Nossa entrevistada conta um caso marcante da carreira no exercício da profissão.
Os oficiais de justiça do TJDFT são subordinados aos juízes e, administrativamente, respondem ao subsecretário de administração de mandados, Bernardo Veo Mendes. Ele cuida diariamente dos prazos, devolução dos documentos aos cartórios, dúvidas da equipe, e ainda tem a missão de coordenar mais de 500 servidores. Como ele mesmo diz, é um "administrador de problemas".
O estudante Victor Moreira participou da gravação e descobriu que o plano de carreira desses profissionais segue o plano de carreira do Judiciário, em 15 níveis. Soube ainda que a requisição de força policial e autorização para cumprimento de mandados em horários especiais é prerrogativa da profissão, assim como a fé pública e a citação por hora certa. Saiba detalhes de cada uma dessas concessões no programa.
Livros indicados:
- VADE MECUM
Ed. Saraiva
- OFICIAL DE JUSTIÇA
Gerges Nary
Ed. Leud
- PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA
Juízes e Ofícios Judiciais
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