Programa Apostila

Apostila aborda o assunto contratos administrativos

O professor Barney Bichara aborda o assunto, "contratos administrativos" no Apostila desta semana. O programa também conta com os alunos da CED RJ - pela internet - e dos alunos do UniCEUB e UniCESPE - no estúdio.

Bichara define o conceito de contratos administrativos: "O acordo de vontades, o ajuste de vontades que a administração pública nessa qualidade celebra a pessoa física ou jurídica, pública ou privada para a consecução de um fim de interesse público".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: Somente a União pode legislar sobre contratos administrativos? O que é Cláusula exorbitante? As respostas estão no programa desta semana.

O Apostila funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br

 

Apostila não pode faltar nos seus estudos!

 

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Apostila

Atos administrativos é o tema do Apostila

O Apostila desta semana conta com presença do professor Barney Bichara e fala sobre o Direito Administrativo. O programa também conta com os alunos do CED/RJ - pela internet - e dos alunos do UniCeub - no estúdio.

O professor Barney Bichara conceitua os atos administrativos: "é a declaração do estado ou de quem lhe faça as vezes, inferior a Lei, para cumprir a lei, regida pelo direito público e sujeita a apreciação do poder judiciário".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos e tira suas dúvidas. O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Apostila

Intervenção do Estado na Propriedade é o tema do Apostila

Intervenção do Estado na Propriedade - esse é o tema do Apostila desta semana, que conta com presença do professor Barney Bichara. O programa também conta com os alunos da Marcato Curso Jurídico/ SP - pela internet - e dos alunos do UniCeub - no estúdio.

Segundo o professor Barney Bichara, "existem dois tipos de modalidades de intervenção do Estado na propriedade; a primeira é chamada de intervenção restritiva ou branda e a segunda é a modalidade de intervenção supressiva".

Você também pode testar seus conhecimentos: Desapropriação indireta é aquela que compreende fase judicial, em face da impossibilidade de acordo entre expropriante e expropriado? Uma praça, bem público de uso comum, pode ser alienada depois da pertinente desafetação? As respostas estão no programa desta semana.

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/