Iluminuras

Iluminuras recebe dois escritores experientes nesta semana

 

Mestre e doutor em Teoria Literária pela Universidade de Brasília, o escritor Amauri Rodrigues tem dois livros publicados – entre eles o recém-lançado “O ainda não dura para sempre” – e prepara, hoje, o terceiro. Ao longo da conversa, ele lembrou seus autores preferidos como Luís de Camões, Fernando Pessoa e Manoel de Barros, e revelou detalhes de suas obras.

“Os personagens negros são dotados de voz. Eles se manifestam, expressam suas angústias, seus sentimentos, suas alegrias, suas tristezas. Não são estereotipados. Esse estigma que a literatura imprime no personagem negro é abolido no meu romance e é destacado na minha tese, que virou livro”, afirma o escritor.

No segundo trecho do programa, o convidado é o advogado e professor Daniel Amin. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Valência, na Espanha, Amin tem 14 livros publicados.

“Eu tenho publicado muito dentro do Direito Mercantil, especificamente Empresarial, mas também dentro do Direito Internacional. Esse é um espaço mais filosófico para as discussões do Direito, menos dogmático”, frisa o advogado.

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Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras debate VI Cúpula do Brics

O Direito Sem Fronteiras desta semana discute o impacto das decisões tomadas durante a VI Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, realizada no mês passado no Brasil. O tema da reunião foi “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis” e o encontro teve como marco a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

O professor de Relações Internacionais Argemiro Procópio é um dos entrevistados do programa. Para o professor, as duas principais decisões dos chefes de Estado podem ser vistas como positivas. “Duas coisas concretas: um fundo de investimento e um banco que poderá equilibrar um pouquinho essa enorme dependência com relação ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial”, afirma.

O advogado e doutor em Direito Internacional Daniel Amin também participa desta edição. Ele acredita que a criação do NBD não vai atender a demanda atual dos países envolvidos. Outro aspecto destacado por Amin é o desafio dos componentes do Brics. “A grande complexidade é conseguir alcançar uma agenda que seja coletiva e que se possa trabalhar buscando um objetivo único”, lembra o advogado.

As diferenças entre os cinco países também são debatidas no programa.

Quer saber como essa conversa termina? Então não perca o Direito sem Fronteiras!

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Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras fala sobre ditaduras

Em 1964, a população brasileira acompanhou o chamado Golpe Militar. Um momento que viria marcar a história do país. Este ano, a população relembrou os 50 anos desta data e a importância, de debater o que se passou mesmo para que a democracia não seja ameaçada novamente. Mas o convívio com um cenário de direitos limitados não foi visto somente aqui. Diferentes países, na Europa, África ou na América Latina, viveram essa realidade em fases históricas diferentes ou ao mesmo tempo. E é sobre isso que vamos conversar no Direito sem Fronteiras desta semana.

O doutor em Direito Constitucional Cristiano Paixão explica que as ditaduras se caracterizam pela ausência de importantes fatores que fazem parte da democracia, como por exemplo a divisão de poderes e garantia dos Direitos Fundamentais. Nosso convidado fala também como surge esse sistema. “Ela veio junto com o constitucionalismo. As duas primeiras revoluções democráticas, a americana e a francesa, produziram constituições que plasmaram essas lutas e conquistas históricas da democracia. Muitas vezes a ditadura é um movimento que procura negar o constitucionalismo”.

O doutor em Direito Internacional Daniel Amin também participa do programa. Ele fala de alguns exemplos de governos que, no decorrer da história, foram transformados em ditaduras, como é o caso do nazismo. O convidado ressalta também o papel de instituições internacionais no combate a este tipo de governo na atualidade. “A ONU hoje exerce um papel para mostrar para o mundo, com frequência, o descumprimento das normas internacionais do Direito Internacional, de convivência entre pessoas e países e, inclusive, de desrespeitos praticados por países tidos como desenvolvidos”.

Tudo isso e muito mais está no Direito sem Fronteiras desta semana. Não perca!

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Academia

Academia discute alterações na legislação de preços de transferência

Nesta semana, o programa Academia debate o tema “Alterações na legislação de preços de transferência: análise à luz do Welfare State”. O trabalho, no formato de dissertação de mestrado, de Ariane Costa Guimarães, foi apresentado como requisito parcial para obtenção do título de mestre em direito e políticas públicas, do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

O estudo investiga qual seria o regime jurídico de preços de transferência mais apropriado, diante das sugestões de alteração propostas pela Câmara Americana de Comércio (AMCHAM Brasil) e dos debates realizados com integrantes da Receita Federal. “A suposição inicialmente detectada é a de que há marco teórico e normativo, em termos de sistema tributário, que pudesse fornecer soluções para que seja tomada a “melhor” decisão sobre as mudanças na respectiva legislação. A abordagem proposta justifica-se em razão de ser importante o avanço no estudo de proposições de alteração de normas para que sejam trazidos elementos de ordem ideológica dos atores envolvidos”, explica Ariane.

O advogado tributarista Severino Cajazeiras e Daniel Amin, doutor em direito internacional pela Universitat de València, da Espanha, são os debatedores do tema. O programa é interativo, busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito.

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