domingo, 11 de março de 2012

Programa Academia

Academia debate a diversidade do Cerrado

"Efetividade e eficácia das reservas legais e áreas de preservação permanente nos cerrados". Este é o tema da dissertação de mestrado de Luís Gustavo Maciel e é o destaque do programa Academia desta semana. Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), Maciel aponta no estudo: o Cerrado, em suas diversas manifestações ecossistêmicas, tem sido estigmatizado por preconceitos e pelo desconhecimento da complexidade natural que o torna único em nosso planeta.

Segundo o mestre, o histórico de ocupação humana do Bioma, apesar de extenso, tem como importante catalisador a construção de Brasília e os programas governamentais direcionados ao agronegócio, concentrados nas décadas de 1970 e 1980. "Esses programas desconsideraram o Código Florestal, permitindo o corte raso da vegetação em propriedades públicas e privadas. Foi concebido um rápido processo de ocupação e devastação que comprometeu não só a efetividade desses mecanismos de comando e controle, mas também a discussão ampla sobre sua eficácia. O objetivo deste estudo, então, é fixar a distinção entre efetividade e eficácia das Reservas Legais (RLs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs) no cerrado, avaliadas a partir de suas funções", esclarece Maciel.

Para debater a dissertação, o Academia recebe Damião Alves de Azevedo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, e Glenda Morais Rocha Braña, mestre em Bioética pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O programa também destaca a Bibliografia base do estudo apresentado e as Teses e Dissertações do meio jurídico que ganharam o mercado editorial.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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