Direito do adolescente infrator à educação
O programa Academia recebe, nesta semana, a mestre em Direito Renata Antão. O estudo que ela apresenta traz um panorama da educação dos adolescentes em situação de privação de liberdade.
O trabalho revela que o direito básico garantido em lei não apresenta, na prática, o resultado esperado. Em geral, os adolescentes já entram no sistema com baixo grau de escolaridade e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, não apresentam nenhuma melhora.
Para debater o tema, convidamos o doutor em Sociologia e pós-doutor em Ciências Políticas e Sociais Vicente de Paula Faleiros e o mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e promotor do Ministério Público do Distrito Federal Renato Barão.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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