Conselho Nacional do Ministério Público
Criado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão de controle externo do Ministério Público (MP). Como ele atua, por quem é formado e como afeta a vida do cidadão? Esse é o tema do Fórum desta semana. Para falar sobre o assunto, o apresentador William Galvão recebe o ouvidor nacional do Ministério Público, Leonardo Farias, e o conselheiro do CNMP, Antônio Duarte.
O órgão é integrado por 14 conselheiros de diferentes procedências: integrantes do MP, magistrados, advogados e um indicado por cada uma das casas legislativas. Para o ouvidor nacional, a diversidade é um ponto positivo. “A ideia é que essa heterogeneidade, essa diferença de origens possa propiciar um debate diferenciado e enriquecedor com cada segmento das instituições interessadas no funcionamento do MP e possam opinar e exercer o controle externo”.
Já o conselheiro Duarte fala sobre o papel do CNMP na uniformização de atuação dos Ministérios Públicos de todo o país. Ele cita também a influência do órgão na vida da sociedade, destacando o trabalho das comissões. “São sete comissões permanentes que procuram também desenvolver temas. Então, o Conselho está se preocupando com as grandes questões que afetam a sociedade brasileira. Não ficamos apenas nos processos que ali são submetidos. Nos preocupamos em discutir e buscar boas práticas, ser propositivos”.
Você vai saber também como funciona a Ouvidoria do CNMP e como você pode utilizá-la.
Tudo isso e muito mais no Fórum. Não perca!
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
