sábado, 26 de dezembro de 2015

Fórum

Fórum discute limites da religião na vida das pessoas
O Fórum desta semana discute os limites da religião na vida das pessoas. Participam do programa o professor de Direito Constitucional Eduardo Mendonça e o especialista em Direito Civil Rômulo Sulz. A Constituição Federal garante a liberdade de crença, culto e associação religiosa. Mas como deve ser a relação entre igreja e fiel? Uma pessoa que faz uma doação pode se arrepender e pedir o dinheiro de volta?

De acordo com Eduardo Mendonça, cada pessoa tem direito à sua autonomia. Dessa forma, pode fazer com seus bens aquilo que julgar correto. No entanto, existem algumas vedações legais. “O único imóvel da família, por exemplo. A doação desse imóvel pode ser questionada por familiares que não concordam com quem doou, gerando uma causa judicial”, explica.

Outra situação discutida no programa diz respeito aos vizinhos de igrejas que se sentem incomodados com barulho. “A pessoa que está se sentindo incomodada tem o direito de questionar. O que geralmente prevalece é o bom senso frente à situação”, ressalta.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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