Violência nos presídios brasileiros é tema do Artigo 5º desta semana
Mais de 570 mil detentos dividem espaço nos estabelecimentos penais brasileiros. A grande maioria desses locais apresenta um grave problema: a superlotação. E é ela, muitas vezes, a causa de brigas e rebeliões. No programa Artigo 5º desta semana, vamos falar sobre a violência cada vez mais frequente nos presídios do país e que, muitas vezes, resulta em morte.
Para debater o tema, o programa recebe o advogado criminalista Andrew Farias. Ele fala sobre o que pode acontecer com o detento que participa de rebeliões: “O caso concreto é que vai nos dizer se o preso foi coagido a participar ou se ele incitou a violência. Mas, caso tenha feito isso sem coação, a legislação prevê punição. O principal é que a gente tente evitar que ocorram as rebeliões”.
O Artigo 5º tem também a participação de Renato De Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen). Ele explica que é feito um trabalho a partir de serviços de inteligência para identificar as lideranças de facções criminosas. “Os serviços de inteligência policial e prisional devem intercambiar as informações. O Depen tem promovido encontros entre os gestores prisionais para desenvolver estratégias e identificar o planejamento das ações das facções e as lideranças, possibilitando que o Estado dê um passo à frente a fim de evitar os resultados nocivos dessa atuação criminosa”.
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