sábado, 7 de abril de 2012

Repórter Justiça

A diversidade das feiras brasileiras no Repórter Justiça

As feiras brasileiras atraem milhares de pessoas em todo o país. A variedade de produtos e manifestações culturais são alguns dos elementos que caracterizam as feiras. No Brasil, não há uma lei federal com as regras a serem seguidas. Cada local tem a sua legislação para definir a estrutura e o funcionamento das feiras. "A gente tem alguns municípios que tem regulamentação e outros que não tem. (...) A concessão de um espaço físico para a atividade de feira depende do local em que ela é realizada. Cada estado, cada município regula a sua atividade, espaço físico da forma que bem entender", explica a advogada Marilda Silveira.

A nossa equipe vai mostrar também qual a diferença entre feirantes e ambulantes. Quem trabalha nas feiras, paga impostos para ter seu espaço e se submetem também à fiscalização. A vigilância sanitária local é responsável pela vistoria. Armazenamento dos alimentos e higiene são fundamentais na hora de atender os clientes.

Você vai conhecer algumas das feiras mais famosas do país e saber como funciona a lei que regulamenta esses espaços no Distrito Federal. A gente mostra também a história de quem fez a vida dentro das feiras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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