Programa Apostila

Teste seus conhecimentos sobre princípios constitucionais tributários no programa Apostila desta semana

O "Apostila" chega até a sua casa e mostra para você uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. No programa, professores e alunos interagem no estúdio e também pela Internet. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado no dia a dia dos operadores de Direito e dos cidadãos.

Nesta semana, o programa "Apostila" conta com a participação do professor de Direito Tributário, Cláudio Farág, os alunos do UFG - GO, pela internet, e os alunos do Alub, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora ao estudo dos princípios constitucionais tributários.

O professor Cláudio Farág explica basicamente que o princípio da legalidade tem fundamento no princípio do consentimento e o princípio do não confisco tem fundamento no direito de propriedade. “O ICMS é um imposto plurifásico e indireto”, diz o professor.

No "Apostila" você também testa os seus conhecimentos. A capacidade contributiva tem fundamento no mínimo vital? O ITBI tem alíquotas progressivas? As respostas estão no "Apostila" desta semana.

O "Apostila" funciona da seguinte forma: logo no início do programa, você tem uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está ali bem juntinho do professor e também os alunos que participam pela Web. E para terminar, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas.

O programa "Apostila" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar toda segunda-feira, às 10 horas (Horários alternativos – segunda-feira – 19h30 / quarta-feira – 10h / sexta-feira - 10h / sábado – 23h – domingo – 23h).

Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br.

Apostila não pode faltar nos seus estudos!