Academia discute a contribuição sindical compulsória no Brasil
Movimento operário e globalização: por que a contribuição sindical compulsória persiste no Brasil? Este é o tema do programa Academia, que a TV Justiça apresenta nesta semana. O trabalho, no formato de dissertação, foi apresentado por Alessandra Torres Vaz Mendes ao programa de pós-graduação stricto sensu em Direito, da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
O estudo analisa o modelo sindical corporativo implantado no Brasil pelo presidente Getúlio Vargas, enfatiza a contribuição sindical obrigatória, e aponta fatores sociais, políticos e econômicos que determinaram sua persistência. "Através de comparações com o movimento operário europeu, são estabelecidos parâmetros que evidenciam os motivos que levaram Getúlio Vargas à criação desse modelo sindical, sendo o principal deles, subjugar o nascente operariado industrial a fim de garantir o desenvolvimento econômico", concluiu Alessandra em uma parte de seu trabalho.
Os debatedores do assunto são: Leila Bijos - doutora em Sociologia e Direito Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) e professora do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB); e Anderson Fonseca Machado - mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), e professor de Direito do Trabalho no Centro Universitário Euro-americano (UniEURO).
O programa também confere a bibliografia utilizada no estudo; apresenta no quadro Teses e Dissertações as últimas edições da produção acadêmica no mercado editorial jurídico; destaca Jairo Schafer - Mestre em Direito Constitucional no quadro Mestres e Doutores; e no Perfil, apresenta um pouco da trajetória jurídica de Luís Roberto Barroso, advogado e professor de instituições como: Universidade do Rio de Janeiro e de Brasília.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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