segunda-feira, 2 de maio de 2011

Justiça em Foco

Justiça em Foco retrata o Tribunal de Justiça do Amapá

O programa Justiça em Foco desta semana mostra o Tribunal de Justiça do Amapá. Você vai ver um perfil do presidente da Corte, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz. Natural de Itaberaba, na Bahia. Ele se formou em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Atuou como oficial de Justiça, escrevente, técnico Judiciário, juiz de Direito e juiz Eleitoral. Em janeiro de 1991 tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, onde foi vice-presidente e ocupa a Presidência pela segunda vez. Mário Gurtyev de Queiroz instalou os juizados especiais cíveis e criminais no estado e criou a Justiça Itinerante Fluvial. Foi corregedor-Geral da Justiça, diretor da Escola de Magistratura e diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá.

O Amapá se tornou território federal em 1943, mas só foi elevado à categoria de estado em 1988. Situado na região Norte, é banhado pelo Oceano Atlântico e por quatro rios, entre eles o Amazonas. Um dos estados menos populosos do país, o Amapá tem 310 mil habitantes. A capital, Macapá, não é interligada por via terrestre com outros estados. Para chegar lá, é preciso ir de avião ou navio. O estado sofre com a falta de água potável e saneamento básico. Na capital, a situação é melhor que no interior. Mesmo assim, quatro em cada dez pessoas não têm acesso à água potável. Grande parte dos bairros de Macapá surgiu com a própria ocupação: são centenas de palafitas sobre águas sujas e poluídas que aumentam o risco de doenças como malária e dengue.

No programa, você vai ver que a Justiça do Amapá foi instalada em 1991, com a transformação do território em estado. No Amapá inverteu-se a lógica dominante no país: em vez de o cidadão ir à Justiça, a Justiça vai ao cidadão. Vinte anos depois de criada, a Justiça amapaense percorre as principais cidades do estado por terra e por água. O atendimento é feito por meio de um ônibus equipado com computadores e duas salas de audiência. E um barco leva um juiz, um promotor e um defensor público pelo Rio Amazonas, prestando assistência jurídica nos municípios ribeirinhos. Você vai ver que os investimentos feitos pelo Judiciário do Amapá consolidaram a Justiça amapaense como referência nacional.

Entre os julgamentos marcantes da Justiça do Amapá, um dos destaques é a Operação Mãos Limpas. Realizada pela Polícia Federal, a operação apontou o envolvimento de autoridades amapaenses em esquema de corrupção e desvio de verbas. E a Justiça do estado também julgou o processo de cassação dos mandatos do senador João Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá. Eles foram cassados pela Justiça Eleitoral, em 2004, por suposta captação ilícita de votos na campanha eleitoral de 2002.

Publicação da TV Justiça:

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