Os destaques da sessão plenária de encerramento do primeiro semestre de 2009 estão no programa “Síntese” desta semana. Entre eles, o julgamento do pedido de Extradição (Ext 1143) formulado pelo governo da República da Coreia contra Jin Ha Seo.
O programa traz, ainda, detalhes do relatório do ministro Joaquim Barbosa, explicando o trabalho de verificar a chamada “dupla tipificação”, ou seja, se os crimes pelos quais o extraditando foi acusado no país de origem têm equivalência na legislação brasileira. O coreano foi acusado de fraude, falsificação de títulos, apropriação indébita e furto.
O programa mostra, também, trechos do relatório apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, com o balanço das atividades do primeiro semestre de 2009, incluindo estatísticas de julgamentos e processos nestes seis meses. Registro da participação da procuradora-geral da República, Deborah Duprat, na sessão plenária, fato inédito no Ministério Público Federal, que nunca teve sua chefia comandada por uma mulher.
O programa traz, ainda, detalhes do relatório do ministro Joaquim Barbosa, explicando o trabalho de verificar a chamada “dupla tipificação”, ou seja, se os crimes pelos quais o extraditando foi acusado no país de origem têm equivalência na legislação brasileira. O coreano foi acusado de fraude, falsificação de títulos, apropriação indébita e furto.
O programa mostra, também, trechos do relatório apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, com o balanço das atividades do primeiro semestre de 2009, incluindo estatísticas de julgamentos e processos nestes seis meses. Registro da participação da procuradora-geral da República, Deborah Duprat, na sessão plenária, fato inédito no Ministério Público Federal, que nunca teve sua chefia comandada por uma mulher.
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