sábado, 8 de agosto de 2009

Programa Síntese

Programa Síntese traz os últimos julgamentos do semestre no STF


Os destaques da sessão plenária de encerramento do primeiro semestre de 2009 estão no programa “Síntese” desta semana. Entre eles, o julgamento do pedido de Extradição (Ext 1143) formulado pelo governo da República da Coreia contra Jin Ha Seo.

O programa traz, ainda, detalhes do relatório do ministro Joaquim Barbosa, explicando o trabalho de verificar a chamada “dupla tipificação”, ou seja, se os crimes pelos quais o extraditando foi acusado no país de origem têm equivalência na legislação brasileira. O coreano foi acusado de fraude, falsificação de títulos, apropriação indébita e furto.

O programa mostra, também, trechos do relatório apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, com o balanço das atividades do primeiro semestre de 2009, incluindo estatísticas de julgamentos e processos nestes seis meses. Registro da participação da procuradora-geral da República, Deborah Duprat, na sessão plenária, fato inédito no Ministério Público Federal, que nunca teve sua chefia comandada por uma mulher.


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