Academia debate ponderação e direitos fundamentais
Os Direitos Fundamentais representam um conjunto de prerrogativas normalmente vinculadas à dignidade humana. São também previsões absolutamente necessárias para a concepção de um estado Democrático de Direito. No estudo apresentado, a Mestre Fernanda Matielo analisa a possibilidade da ponderação e da proporcionalidade representarem ferramentas racionais na solução de conflitos entre direitos fundamentais, e desses, com outros bens constitucionalmente protegidos.
"A análise desenvolvida pretende demonstrar a importância da ponderação e da proporcionalidade no ordenamento jurídico, bem como que as decisões ponderativas não conduzem a posições orientadas pelo subjetivismo, arbitrariedade ou decisionismo, mas sim, que tais decisões são justificáveis e controláveis por meio da argumentação racional, obtida não apenas pela adoção de parâmetros objetivos e estáticos de racionalidade", explicou a Mestre.
O programa Academia tem o comando do jornalista Rimack Souto, que nesta semana recebe o Juiz Federal Marcelo Antonio Cesca e o advogado e Mestre em Direito Erico Ferrari Nogueira para debaterem o tema. Em destaque, também, a Bibliografia utilizada no estudo e as publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, Felipe Dantas de Araújo, Procurador Federal e Mestre em Direito, ressalta a importância do mestrado na vida acadêmica; no Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Ada Pellegrini Grinover.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito.
Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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