Segurança nacional e combate ao comunismo em debate no Academia
O programa Academia destaca, nesta semana, a dissertação de Raphael Peixoto de Paula Marques, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). O tema do estudo é a Repressão Política e Usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): A Segurança Nacional e o Combate ao Comunismo. O trabalho foi apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB, para a obtenção do título de Mestre em Direito, com área de concentração em Direito, Estado e Constituição.
Segundo Peixoto, o trabalho teve como objetivo estudar a história constitucional do primeiro governo de Getúlio Vargas, especialmente o período compreendido entre 1935 e 1937. “Sob o ponto de vista histórico, analisei a relação entre constitucionalismo e autoritarismo no contexto conturbado da década de 1930. Embora governos autoritários sejam regimes de exceção e o constitucionalismo caracterize-se pelo respeito aos direitos fundamentais e pela separação de poderes, parte-se do pressuposto de que ambos os termos são construções histórico-sociais e, por isso, no interior de cada um latejam tendências favoráveis ao outro. Para analisar os usos da constituição e a maneira como direito e política relacionaram-se no período estudado, adotei, como fio condutor, a repressão estatal ao comunismo”, destaca o acadêmico.
Apresentado pelo jornalista Rimack Souto, o programa Academia também recebe Renato Bigliazzi - mestre e doutorando em direito pela UnB, e Leonardo Barbosa - doutor em direito pela UnB, como debatedores do estudo de Rephael Peixoto. Acompanhe também parte da Bibliografia utilizada no estudo; as últimas publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial; e um pouco da trajetória jurídica do paulista Hélio Quáglia Barbosa, no quadro Perfil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário