Grandes Julgamentos do STF: Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol
A demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, em março de 2009, é o destaque do programa Grandes Julgamentos do STF desta sexta-feira. Por dez votos a um, os ministros do Supremo mantiveram a permanência dos índios na área homologada pelo Governo em 2005. O programa revela os bastidores, a expectativa e a preparação de todas as partes envolvidas no processo.
A jornalista Rafaela Vivas entrevistou o ex-procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, que defendeu a demarcação contínua da área. "A decisão é uma demonstração da efetividade constitucional, de preservar as culturas indígenas tais como elas são, de preservar aqueles que são diferentes" acredita. O índio Olavo Batista da Silva, que morou na Raposa Serra do Sol e acompanhou momentos dramáticos na região, conta como está à situação atual na área indígena. "Depois de muitos conflitos e até mortes, o clima é de tranqüilidade após a decisão do Supremo".
Para o antropólogo da UnB, Stephen Grant, que há 10 anos desenvolve trabalhos científicos na região, o julgamento foi uma vitória. "Mostrou que os direitos indígenas foram respeitados, direitos que estes povos vêm lutando há mais de 30 anos", comemora. O representante da bancada ruralista no Congresso, senador Mozarildo Cavalcante, do PTB de Roraima, contrário a demarcação justifica a posição dele. "Nossos índios não vivem mais de caça e pesca como na época em que Cabral chegou aqui. A maioria das comunidades indígenas do Estado são produtores de hortifrutigranjeiros e de outros produtos da agricultura em que eles são especialistas".
No Grandes Julgamentos do STF você acompanha ainda trechos dos votos de todos os ministros e advogados que participaram dos debates no plenário do Supremo.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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