Grandes Julgamentos

Grandes Julgamentos do STF: Reserva Raposa Serra do Sol

A nova programação da emissora traz o programa Grandes Julgamentos do STF. Uma oportunidade de rever processos julgados pela mais alta corte do País. Casos que mudaram os rumos da história do Brasil. Decisões aguardadas pela comunidade jurídica e por toda a sociedade brasileira. A liberação das pesquisas com células tronco embrionárias, a demarcação continua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, a revogação da lei de imprensa. Um programa que revela os bastidores, a expectativa e a preparação das pessoas envolvidas no processo. No Grandes Julgamentos, você acompanha trechos dos votos do relator e dos ministros do STF. A jornalista Rafaela Vivas entrevista os principais personagens envolvidos e mostra, na prática, o que mudou depois da decisão do Supremo.

No primeiro programa, você assiste ao julgamento que confirmou a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima. Uma decisão que valorizou a cultura e as tradições dos povos indígenas. O Ex-procurador geral da República, Antonio Fernando Souza lembra porque defendeu a demarcação contínua da área. Um índio que morou na Raposa Serra do Sol e acompanhou momentos dramáticos de conflitos com não índios e arrozeiros na reserva, conta como está a situação na Raposa Serra do Sol, dois anos depois da decisão do Supremo. Um antropólogo que há 10 anos desenvolve trabalhos científicos na região indígena explica os impactos da demarcação continua na área.

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Programa Refrão

Hudson Borges canta suas influências no Refrão

O cantor e ator Hudson Borges é o convidado do Refrão desta semana. Com mais de dez anos de carreira, o artista começou cantando em corais de igrejas. Influenciado pelo rock e jazz, foi vocalista das bandas "Sinestesia" e "Hudd Song Band". Atualmente, ele também se prepara para atuar em mais um grande musical, o Rent. Na montagem brasiliense prevista para estrear em agosto, ele interpretará "Roger", o protagonista do espetáculo.

Além de explicar detalhes sobre sua trajetória profissional e influências musicais, Hudson Borges interpreta dois sucessos do rei Roberto Carlos: Outra Vez (Isolda) e Detalhes (Roberto Carlos e Erasmo Carlos). Hudson também fala sobre um projeto de música coordenado por ele, em incentivo à solidariedade: "Um Mundo bem Melhor" - um movimento em prol da construção de um Brasil ambientalmente sustentável, livre da fome e da miséria.

No quadro Pauta Musical, o produtor cultural e jornalista Aluízio Falcão fala sobre a desvalorização da MPB por parte dos canais de comunicação: "A Música Popular Brasileira de qualidade é uma grande injustiçada. As emissoras de rádio e tevê privilegiam a música estrangeira. O pouco espaço que resta é ocupado pela música sertaneja comercial e todos os gêneros que se agrupam no guarda-chuva imenso do Pop".

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

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Programa Artigo 5º

Artigo 5º fala sobre Direitos do Consumidor

O artigo 5º da Constituição Federal determina que o Estado promoverá a defesa do consumidor, na forma da lei. A Carta Constitucional estabelece ainda que é competência da União legislar de forma concorrente com os estados e o Distrito Federal sobre a responsabilidade por dano ao consumidor; determina que os consumidores sejam esclarecidos sobre os impostos que incidem sobre mercadorias e serviços; e regulamenta a defesa do consumidor como princípio da atividade econômica.

Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas revela que 82% dos brasileiros conhecem razoavelmente seus direitos. Mas a maioria - 62% - não reclama. No programa, a jornalista Flávia Metzker conversa sobre o assunto com o juiz de Direito Hector Valverde e com o advogado Walter Moura.

O juiz do Distrito Federal Hector Valverde é doutor e mestre em Direito do Consumidor e atualmente preside o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Ele também é professor da matéria. Walter Moura, advogado especialista em Direito do Consumidor, é secretário Geral do Instituto Brasilcon e professor licenciado de Direito do Consumidor. Ele foi conselheiro do Fundo de Proteção dos Direitos do Consumidor do Distrito Federal.

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Programa Iluminuras

luminuras entrevista o autor Artur César

No Iluminuras dessa semana você vai conhecer a obra rara "Cadernos de João". São poemas em prosa e fragmentos escritos por Aníbal Machado, escolhidos pelo próprio autor e ilustrados com vinte e quatro águas fortes pelo desenhista e gravador, Babinski. A obra teve uma tiragem única de cento e vinte exemplares entre os anos de 1961 e 62 e foi a décima sexta publicação da Sociedade dos Cem Bibliófilos do Brasil. O autor, Aníbal Machado, nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 1894. Se formou em Ciências e Letras, no Rio de Janeiro e depois em Direito, em Belo Horizonte. Na capital mineira passou a colaborar no Diário de Minas, onde conheceu Carlos Drummond de Andrade e no Estado de Minas, como cronista. Em 1944 foi eleito presidente da Associação Brasileira de Escritores. Aníbal Machado foi ainda autor de teatro, roteirista de cinema e crítico de artes plásticas.

O convidado do quadro "Encontro com Autor" é Artur César, Doutor em Direito das Relações Sociais, Mestre em Direito Processual Civil, Juiz Federal e Professor, de Souza. Ele fala sobre seu livro: "A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia".

No quadro "Estante" a dica de leitura fica com o livro: "Tributação e Livre Concorrência", de Diego Bomfim. A obra analisa os principais elementos de conexão entre o Direito Econômico e o Direito Tributário, passando pelo estudo das formas de intervenção do Estado no domínio econômico, as interações entre competência reguladora e competência tributária, a apresentação do perfil federalista de estado e a classificação das formas de exercício da competência tributária. O livro ingressa ainda nas definições dos princípios da livre concorrência, livre iniciativa, igualdade tributária e neutralidade fiscal.

A biblioteca pessoal que você vai conhecer no "Ex-Libris" é do professor de Direito Ambiental da Universidade de Brasília, Vladmir Vera. Ele é especialista em Direito Ambiental e Elétrico, Saneamento Básico, além de advogado.

O Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias.

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Justiça em Foco

Justiça em Foco fala sobre o Tribunal de Justiça do Pará

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o assunto do Justiça em Foco desta semana. O programa traz um perfil da presidente da Corte, desembargadora Raimunda do Carmo G. Noronha. Ela nasceu em Belém, estudou Direito na Universidade Federal do Pará. Em janeiro de 2007, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2007-2008. A desembargadora Raimunda do Carmo G. Noronha tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Pará em janeiro de 2011.

O Pará, considerado o portal da Amazônia, é o segundo maior estado do país e o mais populoso da região norte. Um dos maiores problemas do estado é a questão fundiária. Em 1996, ocorreu no Pará o conflito mais emblemático pela reforma agrária no Brasil. O episódio ficou conhecido como "Massacre de Eldorado dos Carajás" e deixou 19 mortos e mais de 70 feridos. A questão ambiental também preocupa os paraenses, entre elas a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o governo pretende construir no Rio Xingu.

O Tribunal de Relação do Pará foi instalado em fevereiro de 1874. Todos os presidentes eram nomeados pelo Imperador. Proclamada a República, o Tribunal de Relação foi extinto e substituído pelo Tribunal Superior de Justiça. A Corte teve várias denominações até que, em 1947, a Constituição alterou o nome de Tribunal de Apelação para Tribunal de Justiça do Pará. Em 2006, o prédio de 1874, restaurado, voltou a sediar o Tribunal de Justiça do Pará.

Os julgamentos da Justiça estadual paraense são destaque no programa. A violência no estado do Pará está associada à concentração de propriedade da terra, incluindo a grilagem. São muitas as violações aos direitos humanos na região, entre elas o trabalho escravo e a expulsão violenta de trabalhadores rurais, ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas. O assassinato da missionária americana e naturalizada brasileira Dorothy Stang ilustra a situação do estado. Dorothy Stang foi assassinada por dois pistoleiros no dia 12 de fevereiro de 2005, na cidade de Anapu, no Pará. Um mês antes de morrer, a missionária escreveu às autoridades denunciando a situação "explosiva" da disputa por terras no sudoeste do estado. A morte da missionária ganhou repercussão no noticiário internacional. Todos os acusados foram condenados.

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Programa Apostila

Apostila aborda o assunto Justa Causa

No Apostila dessa semana a professora Deborah Paiva aborda o assunto, "Justa Causa". O programa também conta com os alunos do Curso Logos - MG - pela internet - e dos alunos do UniCEUB no estúdio.

Segunda a professora, "Justa causa é uma modalidade de revolução do contrato de trabalho, ou seja, é o ato faltoso do empregado".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos. O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br

Apostila não pode faltar nos seus estudos!

 

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Programa Academia

Meios consensuais de solução de conflitos em debate no Academia

Nesta semana, o programa Academia destaca a tese de doutorado de Luciane Moessa de Souza: "Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos e a Mediação de Conflitos Coletivos". O estudo foi apresentado à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para obtenção do grau de Doutora em Direito.

O trabalho busca esclarecer as vantagens e possibilidades de utilização de meios consensuais de solução de conflitos na esfera pública. "Busquei enfocar os limites e possibilidades para o controle jurisdicional da elaboração ou implementação de políticas públicas; tanto no plano processual quanto no plano de direito material. O trabalho também apresenta um exame dos diferentes meios consensuais de resolução de controvérsias, apresentando rapidamente os diversos modelos de mediação e os tipos de conflito em que é viável e adequada a sua utilização, bem como os deveres éticos dos mediadores e as questões envolvidas na construção e funcionamento de um rol de mediadores qualificados", explicou Luciane.

O jornalista Rimack Souto debate o assunto com os convidados: Damares Medina - Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Federal e Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS).

O Academia também destaca a Bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando no mercado editorial. No Mestres e Doutores, Danilo Porfírio de Castro Vieira - Mestre em Teoria Geral do Direito e Doutorando em Filosofia do Direito explica porque o mestrado faz a diferença na vida acadêmica; no Perfil destaque para a trajetória jurídica do curitibano, Luiz Guilherme Marinoni, um dos grandes nomes do direito na atualidade.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

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Repórter Justiça

O Repórter Justiça acerta as contas com o imposto de renda

O Repórter Justiça esta semana esclarece as principais mudanças ocorridas no preenchimento da declaração de rendimentos deste ano, promovidas pela secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Todo ano é a mesma correria, os meses de Março e Abril marcam o calendário de entrega das declarações de rendimento dos assalariados brasileiros e o conseqüente acerto de contas com o "leão" do imposto de renda.

São esperadas 24 milhões de declarações de contribuintes relatando os ganhos e os gastos que tiveram no exercício fiscal de 2010. Faltando menos de um mês para o encerramento da entrega das declarações o Repórter Justiça vem tirar dúvidas e reforçar a atenção dos contribuintes para as mudanças introduzidas para uma entrega correta da declaração de imposto de renda.

Você conhecerá o passo a passo para o correto preenchimento da declaração do imposto de renda, desde a primeira mudança que é o limite de rendimentos que obriga o contribuinte a fazer a declaração, que esse ano é para quem recebeu mais 22 mil reais em 2010; saberá também das vantagens de ser um contribuinte organizado tendo sempre à mão todos os recibos, documentos e papéis necessários para fazer uma declaração sem riscos de erros.

Para o Adriano de Andrade Marrocos - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do DF, "... a dica é sempre a mesma, a pessoa se organizar previamente. Então ela pega uma pastinha, um envelope, só mesmo para guardar todos os seus recibos, vai guardando tudo lá porque quando chegar o próximo ano fica mais fácil se programar e preencher a declaração."

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Programa Fórum

Energia nuclear entra em debate no Fórum

A Energia Nuclear, também chamada de atômica foi utilizada, inicialmente, por volta de 1938 para fins militares. Depois, as pesquisas avançaram e foram desenvolvidas com o intuito de produzir energia elétrica. Porém, essa fonte energética causa muita desconfiança e polêmica. Os pros e contras da energia nuclear é o assunto do Fórum. Para falar sobre o assunto convidamos Oyanarte Portilho - professor do Instituto de Física Nuclear da Universidade de Brasília - e Roberto Ventura Santos - professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

O acidente atômico que aconteceu em uma usina japonesa serviu de alerta para todos os países sobre a segurança de seus sistemas nucleares. No Brasil, por exemplo, o risco desses acidentes é baixo. Além das usinas possuírem sistemas diferenciados de segurança, o país dificilmente está sujeito a fenômenos naturais, como maremotos e terremotos na proporção do que aconteceu no Japão. De acordo com o Professor do Instituto de Física da UnB um exemplo disso são as Centrais de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que tem todo cuidado necessário com o lixo radioativo. "Lá esse material é guardado na própria central, em piscinas. Eles ficam ali até resfriar, o que pode levar três semanas, dois ou até três meses, até atingir uma temperatura em que possa ser retirado da piscina e colocado, geralmente, em tambores de aço, lacrados", explica. Oyanarte Portilho conta que existe um plano para se construir um depósito permanente para esses resíduos no Brasil. "Possivelmente uma mina abandonada, ou vão perfurar um túnel, só que não há nenhum estado ou município que queira receber esse material. É uma questão política em aberto".

De acordo com o especialista Roberto Ventura, uma bomba atômica e um reator nuclear, possuem os mesmos princípios básicos da física. A principal diferença entre eles é o decaimento, ou seja, o processo de redução do urânio 35, uma fonte radioativa. "Ele é mantido sobre determinadas condições de controle. Na bomba nuclear o decaimento é explosivo, e não há tempo suficiente controlar. A diferença significativa é a quantidade do enriquecimento do urânio", explica o professor do Instituto de Geociências da UNB. Ele conta ainda que cada elemento radioativo tem uma constante de decaimento específica, por isso, é preciso ter atenção com a manutenção do resíduo combustível nuclear.

O Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

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