O estudo da boa fé objetiva e suas aplicações no direito do Consumidor é o tema do programa Academia desta semana. O trabalho chamado "Do princípio da boa fé objetiva nos contratos de consumo", no formato de dissertação, foi apresentado por Diógenes Carvalho ao programa de pós-graduação da Universidade de Franca, São Paulo. A tese é requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais.
"O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. Nessa linha, desenvolveu-se considerável doutrina a preconizar a existência do princípio geral da boa fé objetiva para todas as relações jurídicas", explica o mestre. Para debater essa dissertação, o jornalista Rimack Souto recebe o juiz Hector Valverde, doutor em Direito pela PUC de São Paulo, e a mestre em Sociologia Carla Ribeiro.
Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.
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