Matrícula, mensalidade reajustada e material escolar
Quais os aspectos analisados pelos pais na hora de escolher a escola para matricular os filhos? São vários. Entre eles, a metodologia adotada pela instituição de ensino, o espaço físico, a segurança que o local oferece, o currículo dos professores e, claro, a mensalidade. Essa sofre reajuste todos os anos. Mas será que as escolas podem mexer no valor da forma que acharem mais conveniente? O Repórter Justiça desta semana mostra como esse aumento deve ser feito e como os pais podem questionar, em caso de abuso.
“Existe legislação para conter abusos e fornece parâmetros para que os pais possam argumentar. A Lei 9.870/99 estabelece todo um padrão e critérios para vincular cobranças, acerto de matrículas, acerto de mensalidades, índices, onde estabelecer, como calcular o valor de cada mensalidade porque cada escola tem sua mensalidade diferente,” explica o advogado Leonardo Resende.
O programa trata também do material escolar. Você vai saber o que pode e não pode ser incluído na lista. Ainda há escolas que insistem em cobrar material administrativo e de limpeza. Isso é proibido. Aos alunos, cabe apenas levar os itens considerados de uso pedagógico.
E por falar em material escolar, essa é uma maratona enfrentada pelos pais, nessa época do ano. A nossa equipe foi até uma loja e conferiu de perto a movimentação, os corredores lotados, filas e mais filas para pagar. Uma rotina desgastante também para os vendedores que precisam ter fôlego para atender o cliente de forma rápida e eficiente.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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