Vulnerabilidade como Critério Legítimo de Desequiparação no Processo Civil
A isonomia é uma garantia constitucional. E também deve ser aplicada às partes de um processo para haver igualdade de tratamento. Quando os litigantes não têm as mesmas oportunidades, estaria caracterizada a vulnerabilidade processual. O conceito foi identificado por Fernanda Tartuce e é o tema da tese de doutorado discutida no programa Academia.
O trabalho foi apresentado à Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de doutor em Direito Processual. Foram convidados para debater o estudo a defensora pública no Distrito Federal pós-graduada em Direito Público Márcia Domingos, e o professor de Direito Civil e do Consumidor na Faculdade Estácio, em São Luís, no Maranhão, Lindojon Bezerra.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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