domingo, 5 de janeiro de 2014

Academia

Direito e Meio Ambiente são tema de dissertação apresentada no Academia

As interferências do homem na natureza podem trazer algumas consequências. Uma delas é a mudança no clima. Cuidar do meio ambiente é responsabilidade do Estado e da sociedade. É o que diz a Constituição de 1988. O programa Academia desta semana acompanha a exposição do trabalho de Maria Luiza Deud. Ela relaciona o Direito Tributário e a preservação ambiental.

A dissertação foi apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) como requisito para obtenção do título de mestre em Direito. O trabalho analisa a viabilidade da utilização do tributo para cumprir a função socioambiental, tendo como ponto de partida a contextualização de um dos problemas socioambientais: mudanças climáticas.

Os convidados para debater a dissertação são o mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) Fabrício Ramos Ferreira e o professor de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) Maurin Almeida Falcão.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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