segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras debate os trabalhos da Unasul
O Direito sem Fronteiras desta semana debate os trabalhos da União das Nações da América do Sul - a Unasul. Participam do programa o diretor da Escola Judicial da América Latina, José Sebastião Fagundes Cunha, e o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek.

Um acordo de cooperação judicial e harmonização da legislação entre os doze países que pertencem ao bloco começou a ser feito recentemente e a intenção principal é a integração jurídica latino-americana. Além disso, a Unasul busca a ampliação econômica e o intercâmbio cultural e social entre as nações que participam.

Para José Sebastião Fagundes Cunha, a intenção é sair do modelo de mercado comum como o Mercosul e passar para algo próximo à União Europeia. “Mas essa é apenas uma sugestão. Não queremos nada pronto, estamos com um grupo de trabalho concentrado para estudar um modelo de cooperação que atenda as nossas particularidades”, informa.

Antônio César Bochenek ressalta que a criação de um tribunal específico para tratar do assunto cooperação entre os países seria fundamental para harmonização legal. “Elucido com questões ambientais. A Amazônia, por exemplo, não fica apenas no Brasil. Que legislação deve ser aplicada para conseguir a preservação?”, indaga.

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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


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