Por que acontecem tantos estupros na Índia?
De acordo com a ONU, a cada 21 minutos uma pessoa é vítima de violência sexual na Índia, o que faz desse país o pior para uma mulher viver no grupo das 20 nações mais ricas. O programa Direito sem Fronteiras desta semana discute essa prática criminosa apoiada na impunidade.
Por trás desse tipo de violência existe uma série de fatores que fomentam a maldade contra as mulheres. “Na Índia há um forte pensamento da mulher como propriedade de alguém. Quando criança, deve viver sob custódia do pai. Quando adulta, sob custódia do marido. Quando viúva, sob os cuidados do filho homem. Essa cultura dificulta o combate à violência”, afirma Daniela Sousa, mestre em Direito Constitucional.
Um dos casos de violência contra a mulher que ganhou grande repercussão no mundo foi o de uma universitária de 23 anos morta na Índia durante um estupro coletivo. Depois disso, as leis se tornaram mais severas e passaram prever pena de morte em alguns casos específicos. Mas isso ainda não é suficiente. “A Justiça indiana relaciona estupro com consentimento da vítima. A defesa do acusado se baseia nesse argumento, na tentativa de inocentá-lo”, explica Lia Zanotta, professora de Antropologia. Como identificar a suposta “aceitação da mulher” é uma questão muito polêmica nesse tipo de julgamento. “Não existe concordância quando a vida é ameaçada”, destaca Zanotta.
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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
