Síntese traz os destaques da sessão plenária
O programa Síntese traz, entre os destaques da primeira semana de trabalhos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de um III Pacto Republicano. O ministro Cezar Peluso apresentou a idéia de um novo pacto às autoridades presentes à solenidade de abertura do Ano Judiciário 2011, realizada na manhã de da última terça-feira (1º), no Plenário da Suprema Corte, na solenidade de abertura do ano judiciário de 2011. A cerimônia, realizada desde 2004, contou este ano com participação da presidenta da República, Dilma Rousseff. A idéia, segundo o ministro Cezar Peluso, é dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar o processo de modernização da máquina judiciária.
O Síntese ainda mostra os destaques das sessões de julgamento do plenário na quarta e na quinta-feira, dias 02 e 03 de janeiro, abrindo o período de decisões do plenário da Corte no ano de 2011. Entre eles, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 151, em que o STF decidiu, em caráter liminar, que técnico em radiologia tem salário profissional mínimo desvinculado do mínimo nacional. Destaque ainda para a decisão da Corte em adotar medidas contra manobras destinadas a retardar o processo do mensalão, no julgamento de recurso impetrado na Ação Penal (AP) 470.
Estes e outros destaques da semana podem ser conferidos no Síntese.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário