Academia debate relações de cooperação jurídica
O programa Academia da TV Justiça apresenta nesta semana um debate sobre "As Relações de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre Brasil e Estados Unidos da América e suas Implicações no Âmbito Interno". O estudo de Luís André Ferreira da Cunha tem o formato de dissertação de mestrado e foi apresentado ao programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, da Universidade Católica de Brasília (UCB), como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
De acordo com o Mestre, o crime deixou de ser um fato social local e passou a ter abrangência internacional. "Paralelos a estas mudanças, novos mecanismos foram criados e desenvolvidos no sentido de dar efetividade e celeridade à prevenção e combate a esta nova criminalidade, sendo que a cooperação jurídica internacional é o principal deles. Nesse sentido, foram estreitadas as relações cooperativas entre Brasil e Estados Unidos da América que culminaram na celebração do Acordo bilateral de Assistência Mútua", conclui Cunha, em uma das fases do estudo.
O jornalista Rimack Souto comanda o programa Academia e recebe os convidados: João de Deus Alves de Lima - professor do curso de Direito do Centro Universitário Unieuro, e Rogério Mendes Fernandes - professor de Direito Processual e Mestre em Direito Internacional; para debaterem o assunto. Outros destaques do Academia são: a Bibliografia utilizada neste estudo; as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, as informações de Ewerton Marcus de Oliveira Góis, Mestre em Direito pelo UniCeUB; no quadro Perfil um pouco da trajetória jurídica de Olavo Bilac Pinto, mineiro de Santa Rita do Sapucaí.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo 21h.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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