segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Justiça em Foco

Superior Tribunal Militar é tema do Justiça em Foco

O Superior Tribunal Militar (STM) é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil do presidente da Corte, ministro almirante de esquadra Alvaro Luiz Pinto. Ele nasceu no Rio de Janeiro, formou-se na Escola Naval aos 22 anos de idade e aos 23 já era segundo-tenente. Fez mestrado e doutorado em Ciências Navais. Foi assessor de Gabinete na Presidência da República entre 1985 e 1987; coordenou programas técnicos científicos na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência em 1998 e 1999. Em 2006 foi promovido a almirante de esquadra. Tomou posse no Superior Tribunal Militar em 17 de março de 2010 e um ano depois assumiu a presidência da Corte.

O Superior Tribunal Militar é a mais antiga Corte de Justiça do país com jurisdição em todo o território nacional. Foi criado em 1º de abril de 1808, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Com a Proclamação da República, passou a se chamar Supremo Tribunal Militar. Durante o Império e início da fase Republicana, o Tribunal foi presidido pelos chefes de Estado: regente Dom João VI, imperadores Dom Pedro I e dom Pedro II. Na República, foi comandado pelos presidentes Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto.

Em 1893 a presidência passou a ser exercida por membros da própria Corte. A Constituição de 1946 consagrou o nome Superior Tribunal Militar. O STM é composto, atualmente, por 15 ministros vitalícios. Eles são nomeados pelo Presidente da República e a indicação deve ser aprovada pelo Senado Federal.

No Justiça em Foco desta semana você também vai saber qual é a diferença entre a Justiça Militar e a Justiça Civil e conhecer alguns casos julgados pelo STM

.Fonte Tv Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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