Debate no Academia analisa as cotas raciais
"Do medo da liberdade ao princípio da diferença com igualdade. O processo de identificação dos beneficiários das cotas raciais" - este é o tema debatido no programa Academia apresentado pela TV Justiça nesta semana. O estudo, no formato de tese de doutorado, foi apresentado por Evandro Charles Piza Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito.
A tese ressalta as políticas de ações afirmativas para negros no Ensino Superior. O estudo propõe compreender e criticar três argumentos contrários à implementação do sistema: o medo das divisões perigosas, a defesa de uma diferença nacional (a sociedade mestiça), e a dificuldade de se identificar quem seriam os negros beneficiados pelos referidos programas.
"O Princípio da Igualdade deve ser considerado a partir de sua relação constitutiva com o Princípio da Liberdade na história institucional concreta, em uma relação sempre tensa e materializante, a um só tempo, de oposição e complementaridade, compreendendo o direito à diferença, e capaz de provocar a exposição da complexidade das desigualdades na sociedade contemporânea, bem como de impor novos desafios ao sistema de realização de direitos e aos modelos de políticas públicas", defendeu Piza Duarte.
O estudo é debatido por Menelick Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Dora Lúcia de Lima Bertúlio, procuradora federal na Fundação Cultural Palmares. O programa é apresentado pelo jornalista Rimack Souto.
O programa também mostra os quadros: Bibliografia (usada na tese de Piza Duarte); Teses e Dissertações - com as publicações que estão chegando ao mercado editorial; Mestres e Doutores, nesta edição com Marcos Santiago, doutor em Direito do Estado; Perfil, sobre a trajetória jurídica de Luís Roberto Barroso - o advogado atuou em casos importantes que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF), como o uso de células tronco embrionárias e a extradição do italiano Cesare Batisti.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.
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