Crueldade. Maus tratos. Tortura contra os animais. As competições entre aves de raças combatentes, conhecidas popularmente como “rinhas de galo”, são ilegais no Brasil. A luta entre as aves é considerada crime ambiental e quem for flagrado participando ou organizando este tipo de evento pode ser punido. A prática também é inconstitucional. A decisão do Supremo, que declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual do Rio de Janeiro, que autorizava as rinhas, é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana.
O convidado do programa é o promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Roberto Carlos Batista. Ele explicou a atuação da promotoria quando descobre rinhas clandestinas na capital federal e contou que a prática era comum em alguns estados brasileiros.
“A rinha de galos era comum no interior do Rio de Janeiro, por exemplo. Para algumas pessoas o combate entre as aves era considerado esporte, folclore”.
O programa Grandes Julgamentos do STF também foi às ruas ouvir o cidadão, que condenou a violência contra os animais. O programa revela ainda a opinião dos ministros sobre o tema. Veja como votou cada um neste julgamento.
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