Programa Academia

Academia debate federalismo e reforma federativa

“Federalismo Constitucional e Reforma Federativa - Poder Local e Cidade-Estado”. Este é o tema em debate no programa Academia desta semana. O estudo, no formato de tese de doutorado, é de Gustavo Sampaio Telles Ferreira, e foi apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) como requisito parcial para obtenção do título de doutor em Direito.

A obra faz um exame histórico-evolutivo da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, com marco na sua vocação centralizadora e na disciplina constitucionalmente fixada ao município. “Feita a análise em torno destes elementos, e reconhecida a premente necessidade de redimensionamento do poder local, propõe-se imediata adoção do modelo de Cidade-Estado para conceder status diferenciado a algumas metrópoles nacionais, com consequente relativização do tratamento igualitário conferido às municipalidades do País”, explica o doutor.

O programa Academia é apresentado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe como convidados Daiane Lira – mestre em Direito e Politicas Públicas pelo UniCEUB e advogada da União; e o professor Juliano Zaiden Benvindo - doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim e  pela Universidade de Brasília (UnB).

O Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/