Programa Fórum

Ministério Público é tema do Fórum

É comum ver em jornais casos de denúncias feitas pelo Ministério Público à Justiça. Mas você sabe quais são as funções desse órgão? Este é o tema do programa Fórum desta semana. “Basicamente o Ministério Público atua em duas frentes: pode atuar no âmbito criminal ou no cível. No cível, atua na defesa de direitos de incapazes e também de direitos coletivos. O MP exerce a função de fiscal da lei”, explica o promotor de Justiça Walter Otsuka.

Atuando em diferentes áreas, o MP tem também um trabalho voltado para a defesa do direito de pessoas presas. Promotorias buscam garantir que as penas sejam cumpridas da maneira correta, com dignidade e cumprimento de todos os direitos dos encarcerados. "Hoje nós temos um órgão, que é o Conselho Nacional do Ministério Público. Ele tem sido um vetor de integração entre todos os ramos e estabeleceu uma norma própria, nacional, tratando, inclusive, de formas de visitação para que todo MP de qualquer estado tivesse uma ação sistêmica e organizada. O MP está do lado do direito do preso. Não é só um acusador”, defende o procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

A segurança dos integrantes do Ministério Público, a atuação na área eleitoral e o relacionamento com a população, além de outros aspectos, você vai ver no programa desta semana. Não perca.

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/