Dissertação verifica se filho póstumo tem direito a tratamento igualitário
Há algumas décadas era impensável que casais com problemas de infertilidade pudessem um dia ter filhos. A descoberta de técnicas de reprodução humana trouxe soluções para essas pessoas, e gerar uma criança após a morte de um dos pais se tornou realidade. O Direito de Família também sofreu mudanças e com base na legislação atual, é possível garantir o direito à herança ao filho que nascer depois que os genitores morrerem? Para responder a esse e outros questionamentos Fernando Nery, fez um estudo sobre o tema. A dissertação "O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma" foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para obtenção do título de mestre em Direito, na área de Concentração de Direito Civil.
Os convidados para debater o trabalho são Natan Monsores, professor doutor em Bioética e Saúde Pública, e Frederico Viegas, professor titular de Direito Privado da Universidade de Brasília (UnB).
Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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