A Relevância do Elemento Subjetivo na Fraude de Execução
O estudo identifica que papel desempenha a má-fé para a configuração da fraude de execução. O autor parte da análise das diversas correntes de interpretação sobre o tema e, com base em vasta pesquisa de jurisprudência, identifica o entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria.
O trabalho de Rodolfo da Costa Manso Real também propõe uma nova forma de interpretação da legislação vigente e apresenta metodologia para identificar a ocorrência da fraude de execução nos casos concretos. A tese foi apresentada à Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de doutor em Processo Civil.
Foram convidados para debater o trabalho Mohamad Mahmoud, doutor em Direito pela USP, e Petrônio Calmon, professor de Direito Processual e procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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