Punição a servidores
Fraudes, propina, suborno. Esses são alguns dos motivos que levam à demissão de quem trabalha para o serviço público. Mas, além de perder o emprego, que outras punições pode receber um servidor que não está cumprindo as regras? Esse é o tema do Fórum desta semana.
O advogado da União Dennis França conta que a preocupação em penalizar e qualificar o controle interno é grande. Ele diz que a Constituição Federal prevê algumas hipóteses pelas quais um servidor pode ser desligado do serviço público. “Uma delas é a exoneração, que é quando o próprio servidor pede para se desligar. E o servidor também pode ser demitido mesmo, como punição. Seja por uma decisão judicial definitiva ou por um processo administrativo disciplinar, por exemplo”.
Valdir João Ferreira Júnior, corregedor da Controladoria Geral da União, também participa do programa. Ele explica que a administração precisa identificar os servidores que não estão produzindo como deveriam e agir para que eles voltem a trilhar o caminho correto. Nos últimos anos, o número de punições vem aumentando. “Atualmente, temos mais de nove mil processos disciplinares no Governo Federal. Isso quer dizer que a administração está apurando. Não significa que houve um aumento na corrupção, mas que há um esforço do Estado para apurar. Há um combate maior”.
Quer saber quais são as regras previstas na legislação, como funciona o andamento dos processos e como o sistema de combate está sendo aprimorado? Não perca o Fórum desta semana.
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