segunda-feira, 9 de junho de 2014

Direito sem Fronteiras

Guerra que redefiniu o mundo é tema de debate no Direito sem Fronteiras

O Direito Sem Fronteiras desta semana discute o conflito que começou em 1939 e terminou seis anos depois, quando a explosão de duas bombas atômicas marcou a história da humanidade. O historiador Rogério Lustosa e o professor de Direito Internacional George Galindo comentam a participação brasileira, o alcance do partido nazista e as causas do conflito.

“Nos anos 30, o modelo de desenvolvimento liberal tinha sido colocado em xeque. E existia um imaginário que compartilhava ideias autoritárias”, explica Lustosa. Também houve espaço para temas polêmicos como o papel do Tribunal de Nuremberg. “O discurso para a criação de Nuremberg é que os nazistas tinham plena consciência sobre a conduta no período de guerras. Já o argumento contrário é que ele violava o princípio: não é possível pena se não existe lei prévia que a estabeleça”, diz Galindo.

Outra discussão importante foi se os Estados Unidos cometeram crime de guerra. “Pelas normas do Direito Internacional, hoje, jogar uma bomba atômica viola o princípio da distinção. E eticamente já existia a ideia de que não se podia atingir civis de maneira indistinta”, opina Galindo. Quanto às diferenças entre a Primeira e a Segunda Guerras, o historiador afirma que a principal foi o surgimento do fascismo. “É um movimento novo. Houve uma realidade política e ideológica distinta”, garante.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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