Neoconstitucionalismo é destaque no Academia
Está em debate no programa Academia desta semana estudo que trata das relações entre Estado, poder, soberania, política, constituição e filosofia. A tese: “O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico - uma teoria do Direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico”, é do doutor em Direito Écio Otto. O trabalho foi apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de doutor em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Unifor).
A pesquisa busca incorporar o direito, a política e a democracia no debate do constitucionalismo contemporâneo, um modelo de Estado que consiga enfrentar os desafios introduzidos pela chamada globalização e pelo cosmopolitismo. O trabalho demonstra que a defesa de determinados modelos globalistas termina por comprometer a efetivação dos próprios direitos humanos ou fundamentais nas esferas estatais.
Participam do programa e do debate: Alexandre Veronese, doutor em Sociologia, e Cláudio Ladeira de Oliveira, doutor em Direito e professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB).
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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