segunda-feira, 13 de abril de 2015

Direito sem Fronteiras

Direito Internacional e recrutamento militar são destaques da semana

O recrutamento militar no mundo é tema do Direito sem Fronteiras desta semana, que aborda diferentes realidades encontradas em diversos países. A Colômbia, por exemplo, há cerca de 50 anos convive com o recrutamento forçado, enquanto Estados Unidos, Inglaterra, França, Uruguai e Peru praticam a obrigatoriedade. Em Israel, essa prática se estende também às mulheres. No Brasil, o alistamento militar é obrigatório.

De acordo com o pesquisador do Instituto Pandiá Calógeras (IPC) Juliano Cortinhas, um dos convidados do programa, as primeiras experiências organizadas de recrutamento registradas na história são da Grécia Antiga. De acordo com ele, muita coisa evoluiu no processo legal internacional no decorrer dos anos e países que hoje respeitam o Direito Internacional já cometeram infrações. “A utilização de crianças em combates é um exemplo”, diz.

Quem também participa do programa é a promotora de Justiça do estado do Rio de Janeiro Najla Palma. Ela enfatiza que o Direito Humanitário tem como objetivo, entre outros, amenizar os conflitos armados, mas não condena o recrutamento. “Ele respeita a forma que cada país elege para recrutar os seus militares”, ressalta.

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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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