Liberdade de expressão é tema de discussão no Fórum
Fórum desta semana discute liberdade de expressão. Participam desta edição o professor de História da Universidade de Brasília (UnB) José Otávio Guimarães e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Wanderson Menezes.
A Constituição de 1988 marca a consolidação da redemocratização no Brasil. O país viveu por algum tempo, a partir de 1964, sob um regime de ditadura militar. Nessa época, todo o material devia ser avaliado pelo Estado antes de ser publicado.
Wanderson Menezes ressalta que a liberdade de expressão é um direito fundamental e só deve ser questionado quando feito de forma anônima ou se causar dano a outra pessoa. “O fim da censura é uma das principais marcas da nossa Carta Magna. Mas, uma vez o direito garantido a todos, ninguém pode sair prejudicado”, afirma.
José Otávio complementa: de acordo com ele, atualmente, uma das principais restrições à liberdade de expressão é o direito à intimidade, à privacidade e à integridade. “A garantia a todos de se expressar é uma defesa do fundamento da vida democrática, que é, também, a capacidade de convencer pela persuasão e nunca pela violência, em nenhum dos seus aspectos”, destaca.
Quer saber mais? Então não perca o Fórum!
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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