segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Direito sem Fronteiras

Soberania dos microestados é tema do Direito sem Fronteiras

O Direito sem Fronteiras desta semana discute a soberania dos microestados. Participam do programa a mestre em Direito Público Beatriz Bastide Horbach e o especialista em Direito Internacional Bernardo Pablo Sukiennik.

Os microestados são países com população, territórios e recursos naturais escassos. Eles são soberanos, mas, geralmente, contam com o suporte de vizinhos com os quais têm um vínculo histórico e cultural.

Beatriz Bastide comenta que o funcionamento de um país pequeno segue a lógica de um maior e precisa de itens fundamentais como energia elétrica e segurança nacional, por exemplo. No entanto, eles não têm estrutura para isso.

“Muitos microestados buscam auxílio de países vizinhos até mesmo para manter sua estrutura judiciária”, diz Beatriz Bastide. Ela exemplifica com o microestado de Mônaco, que recebe apoio francês em várias áreas essenciais à sua soberania, como assuntos ligados à defesa nacional, já que não possui Marinha, nem Aeronáutica.

Bernardo Pablo ressalta que um Estado precisa manter algumas características como autogestão, além de conseguir reconhecimento entre os pares. “Os microestados têm esse reconhecimento. São considerados como país. Mas, para sobreviver, precisam manter relações internacionais mais intensas”, acrescenta.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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