Responsabilidade Objetiva e Dimensionamento da Indenização: Recurso à Equidade
A reparação do dano, seja ele patrimonial ou material, é um dos mais graves problemas enfrentados na prática judiciária, e não tem encontrado na doutrina, segundo alguns especialistas, a forma adequada para sua solução. Costuma-se falar de maneira genérica na necessidade de plena reparação, mas não se consegue chegar a um consenso acerca do que seja, exatamente, uma reparação plena. O expositor desta semana do programa Academia, doutor Fábio Jun Capucho, desenvolveu estudo sobre a questão.
A tese foi apresentada como requisito para obtenção do título de doutor em Direito pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Os convidados para debater esse trabalho são Augusto Lyra, professor de Direito Civil, e Leonardo Henkes Thompson Flores, advogado especialista em Direito Civil.
O objetivo do estudo foi identificar o critério que servisse, no regime da responsabilidade civil objetiva, para amenizar o princípio da reparação integral, dissociando-o da equivalência entre dano e indenização.
