Academia

Cooperação jurídica internacional é tema do Academia desta semana

O efeito negativo da corrupção nas transações comerciais internacionais é inegável. Isso compromete o processo de desenvolvimento comercial internacional. É claro que há necessidade de se combater o problema. Mas, na prática, como fazer isso? É o que você vai saber no Academia desta semana. O programa apresenta a dissertação: "A Influência da Cooperação Jurídica Internacional no Combate à Corrupção nas Transações Comerciais Internacionais".

O estudo é de Naila Fortes e foi apresentado ao programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito.

O objetivo do trabalho é analisar as implicações da cooperação jurídica internacional no combate à corrupção nas transações comerciais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Participam do debate Ruth Santos, mestre em Direito Internacional pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Universitário de Brasília (ICPD/UNICEUB), e Gisele Reis, consultora Jurídica da TV Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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O Conflito de Jurisdição entre sistemas de soluções de controvérsias multilateral e regional

O crescimento da relação comercial entre países levou à criação de mecanismos que pudessem solucionar conflitos no âmbito internacional. O Academia desta semana mostra o conflito de jurisdição existente entre os sistemas de resolução de controvérsias. Esse é o tema do estudo de Ruth Santos. A professora fala sobre a metodologia utilizada no trabalho, bibliografia e aspectos mais importantes ressaltados no estudo.

A dissertação foi apresentada ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) como requisito parcial para conclusão do programa de Mestrado em Direito. O trabalho mostra os conflitos de jurisdição entre os sistemas de solução de controvérsias regional e multilateral. A autora faz uma comparação histórica e evolutiva dos sistemas, analisa os instrumentos usados e como eles são aplicados em casos concretos.

Os convidados do programa para o debate com a especialista são o advogado civilista Vinícius Cruz e o mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Brasília Fernando Henrique Fernandes.

Para participar do Academia, basta enviar tese ou dissertação para a equipe do programa. O e-mail é  academia@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/