A principal finalidade deste Blog é disponibilizar para os telespectadores da TV Justiça vídeos dos programas produzidos pelo STF e que fazem parte da grade de programação da TV Justiça, reproduzindo as informações disponibilizadas no Portal TV Justiça na 'Internet' e incorporação do vídeos disponibilizados no YouTube em seus diversos canais. A TV Justiça é um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Iluminuras entrevista advogado sobre liberdade de expressão
No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "Memórias Póstumas de Braz Cubas", de Machado de Assis. A raridade, publicada no Rio de Janeiro em 1943, é ilustrada com gravuras em água-forte, criadas por Cândido Portinari. O romance é marcado por tom cáustico, audácia e inovação temática, instituindo assim o estilo machadiano no cenário literário nacional.
No Encontro com Autor, a jornalista Carolina Sette conversa com o advogado Rodrigo Meyer Bornholdt. Ele fala sobre seu livro: "Liberdade de Expressão e Direito à Honra - Uma nova abordagem no Direito Brasileiro".
No Ex-Libris, um passeio pela biblioteca pessoal da desembargadora do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Neuza Maria Alves da Silva. Ela nasceu em uma comunidade pobre do bairro do Tororó, em Salvador. Estudou em colégios públicos, diplomou-se em professora primária e, posteriormente, foi aprovada para o curso de Direito da Universidade Federal da Bahia. Ela é especialista em Direito Processual e em Direitos Humanos, e exerceu a advocacia durante 13 anos.
O programa mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias.
Via Legal mostra um raio-x do Sistema Penitenciário Federal
Um diagnóstico do Sistema Penitenciário Federal. Este é um dos temas do quarto e último programa da série retrospectiva 2010. Alessandra de Castro esteve em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) para mostrar como vivem os presos mais perigosos do país. As quatro unidades abrigam hoje cerca de 500 homens. Em 2010, uma comitiva ligada à Corregedoria Geral da Justiça Federal esteve nas penitenciárias. O resultado das visitas foi encaminhado ao Ministério da Justiça que responde pelo sistema que começou a funcionar em 2006.
Ainda sobre a situação de quem vive atrás das grades, Juliano Domingues apresenta o projeto Sol Redondo. Desenvolvido no Rio Grande do Norte, o programa tem garantido a recuperação de presos que cometeram crimes como homicídio e tráfico de drogas. Para o responsável pela iniciativa, o juiz federal Mário Jambo, a medida é uma forma de permitir que os condenados repensem a própria vida e construam um futuro diferente, longe do crime.
Viviane Rosa recorda casos de excessos e até de tortura cometidos dentro de quartéis de todo o país. O assunto tem sido discutido nos tribunais com uma frequência cada dia maior. O comando das Forças Armadas nega as denúncias e garante punir com rigor quem abusa da violência durante os treinamentos.
Ainda nesta edição, o Via Legal recorda os efeitos da decisão judicial que obrigou o Estado a identificar as ossadas encontradas em um cemitério clandestino de são Paulo. A espera das famílias já durava 20 anos quando o assunto voltou aos tribunais. Para as famílias das vítimas, a ordem representa esperança de encerrar de vez um drama que chocou o país.