A principal finalidade deste Blog é disponibilizar para os telespectadores da TV Justiça vídeos dos programas produzidos pelo STF e que fazem parte da grade de programação da TV Justiça, reproduzindo as informações disponibilizadas no Portal TV Justiça na 'Internet' e incorporação do vídeos disponibilizados no YouTube em seus diversos canais. A TV Justiça é um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atua no Rio de Janeiro e Espírito Santo, é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil da presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Cisne. Ela nasceu no Espírito Santo, formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara e tornou-se doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. A presidente do TRF2 também é formada em Administração de Empresas. É a única mulher premiada com a Medalha da Ordem Nacional do Mérito. Juíza federal de carreira, foi procuradora da República.
O TRF da 2ª Região é responsável por 20% do volume processual no país. Foi criado, junto com os outros quatro Tribunais Regionais Federais, pela Constituição em vigor. Com sede no Rio de Janeiro, tem jurisdição também no Espírito Santo.
Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate "Critérios para avaliação da ilicitude na publicidade", tese de doutorado de Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, pela Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de doutora em Direito Civil e Consumidor. O estudo, aprovado com louvor e distinção pela Banca Examinadora da USP, apresenta conceitos de publicidade. Sua localização tópica normativa no sistema legal brasileiro, principalmente no que diz respeito a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
"Do ponto de vista de uma análise jurídica, transcorridas duas décadas do sancionamento do CDC, que traz artigos referentes à publicidade, o tema ainda merece aprofundamento doutrinário, haja vista sua indubitável importância para a sociedade de consumo e a velocidade do mundo fático da publicidade que, a cada momento, vivencia e explora novas formas de expressão", ressaltou Lucia Ancona. O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe os convidados: Otávio Luiz Rodrigues - advogado da União e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, e Emerson Masullo - professor de Direito do Consumidor da Universidade Católica de Brasília, para debaterem o tema.
O programa também apresenta a Bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial; no quadro Mestres e Doutores, as informações de Nildete Santana de Oliveira - Mestre em Comunicação e Cultura. O quadro Perfil apresenta um pouco da trajetória jurídica do carioca do interior do Estado, Luís Roberto Barroso.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atua no Rio de Janeiro e Espírito Santo, é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil da presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Cisne. Ela nasceu no Espírito Santo, formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara e tornou-se doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. A presidente do TRF2 também é formada em Administração de Empresas. É a única mulher premiada com a Medalha da Ordem Nacional do Mérito. Juíza federal de carreira, foi procuradora da República.
