Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate humor ofensivo

Uma boa piada nos faz rir, nos alegra. Os temas são os mais diversos e vão desde acontecimentos recentes a fatos políticos, passando pelas celebridades. Estereótipos também pautam os humoristas. Mas, e quando você é o alvo da piada? Será que continua sendo engraçado? Deve haver limite quando se trata de humor? Este é o tema do programa Artigo 5º.

Para participar do programa, a TV Justiça convidou o advogado Claudismar Zupiroli, especialista em Direito Civil e Comunicação, e o ator e comediante Edson Duazy, que também é professor de Stand Up Comedy.

O advogado diz que a lei é clara ao determinar que não pode haver censura, mas que há consequências em caso de abuso desse direito. “O conceito de liberdade de expressão não pode sofrer limitações legislativas ou do Estado, a não ser as próprias limitações que a Constituição impõe. Mas o artista responde pelo excesso que praticar”, lembra Claudismar Zupiroli.

Edson Duavy destaca que o limite do humor geralmente é definido pelo próprio comediante. “É muito difícil dizer o que pode ou não. O riso depende de quem está falando, de quem está ouvindo, do lugar, do horário... Eu falo muito que é escolha do próprio comediante. Tem certas piadas que eu faço no meu show e não na TV. Mas, nem sempre, se sentir ofendido significa que eu fiz uma ofensa. Existe também o processo interno da pessoa”, afirma.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras debate saúde de mulheres e adolescentes em locais de conflito

Os dados são do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgados no relatório sobre a situação da População Mundial de 2015. A saúde da mulher e do adolescente foi o objeto de estudo da pesquisa. De acordo com o documento, mais de 507 gestantes morrem por dia por complicações de gravidez e do parto em locais de conflito. O programa Direito sem Fronteiras desta semana debate a questão da saúde da mulher na crise humanitária.

A edição de 2015 foi “Abrigo da Tempestade- uma agenda transformadora para mulheres e meninas em um mundo propenso a crises”. De acordo com o documento, conflitos armados e desastres naturais são os principais motivos de saídas forçadas de mulheres de suas casas. Com isso, elas passam a viver em campos de refugiados sem condições de saúde especializada.

De acordo com o estudo, mulheres e adolescentes estão mais propensas a contrair Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis e estão sujeitas a gravidez indesejada, morte ou problemas na gestação. Violência sexual e de gênero também são graves problemas enfrentados por elas em locais de conflitos. “Falta vontade política para melhorar esse cenário. A mulher é vista como inferior ao homem em qualquer parte do mundo”, analisa , Nataly Rocholl, mestre em Direito Internacional.

Nos últimos anos, a crise humanitária vem se agravando. O documento mostra que a procura por assistência humanitária tem sido maior que a oferta de ajuda. “As mulheres e adolescentes precisam de abrigo forte e mais elasticidade para ampará-las a enfrentar dificuldades em relação à falta de saúde e precisam da garantia de seus direitos e de seu futuro”, avalia Yves Sassenraph, representante do UNFPA.

Você também pode participar do programa com sugestões de pautas. Envie seu e-mail para direitosemfronteiras@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/