Repórter Justiça

Repórter Justiça destaca assistência judiciária gratuita

No Repórter Justiça desta semana você vai saber como e onde buscar assistência judiciária gratuita. Um dos maiores pilares do princípio de amplo acesso à justiça é indubitavelmente o direito à defesa. O Brasil é um país de muitas desigualdades, o que representa um entrave ao exercício pleno dos direitos constitucionais. Mas justamente uma garantia constitucional - o acesso a justiça de forma gratuita, é que tem motivado muita gente a lutar por seus direitos, o que tem ajudado a inúmeros cidadãos em diversas questões, até mesmo salvando vidas em perigo iminente.

Em regra geral, todo cidadão isento do Imposto de Renda tem direito a defesa gratuita. Porém, como admite o José Rômulo Plácido Sales, defensor público-geral da União, "se o cidadão ultrapassou a renda desse patamar de isenção, ainda assim será analisada sua situação".

As Defensorias Públicas são divididas em duas esferas: Defensoria Pública da União e defensorias públicas estaduais. Em nosso programa, você vai saber ainda qual o universo de atuação dos defensores nos estados, quais os critérios adotados em cada unidade da Federação para o atendimento ao requerente. Acompanhará também o dia-a-dia dos núcleos de Prática Jurídica que representam, ao mesmo tempo, aprendizado aos estudantes de Direito e um serviço social relevante às comunidades atendidas.